Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (22), os vereadores de Umuarama aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 118/2025. A proposta autoriza a prefeitura a realizar a desafetação e a doação de um terreno ao Estado do Paraná, garantindo a construção de uma nova e moderna unidade escolar no município.
PROPOSTA
O terreno doado é uma área institucional de 5.362,42 m², localizada no loteamento Parque Ônix. Atualmente avaliado em mais de R$ 2,4 milhões, o imóvel agora passa ao domínio do Estado com a finalidade exclusiva de abrigar a nova escola estadual. A construção contará com um investimento de R$ 24 milhões por parte do Governo do Paraná, montante confirmado pelo governador Ratinho Júnior durante sua recente visita à cidade. O objetivo é fortalecer a infraestrutura educacional da região e ampliar a oferta de vagas na rede pública.
SEGUNDA VOTAÇÃO
Ao final da primeira votação, foi apresentado e aprovado um pedido de dispensa de interstício, intervalo de tempo obrigatório que deve existir entre a primeira e a segunda votação de um projeto de lei. A dispensa desse prazo permite que a segunda votação ocorra na mesma sessão, acelerando a aprovação final da matéria em casos de urgência ou relevância pública.
SANÇÃO
Com a aprovação do pedido, os vereadores puderam realizar a segunda votação imediatamente. Mais uma vez, o placar foi de unanimidade, consolidando o apoio total da Câmara Municipal ao projeto. Agora, a lei segue para sanção do prefeito Fernando Scanavaca, permitindo que o Governo do Estado inicie os trâmites para a execução das obras.
