A CPI da Covid teve mais uma reunião e, nesta terça-feira (06), ouviu duas testemunhas. A primeira a falar foi a Diretora de Finanças da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Aparecida de Souza Cunha.
Maria explicou as atribuições da diretoria a qual é responsável. Ela é servidora pública do município há 30 anos. Em sua explanação aos vereadores, a diretora explicou quais os trâmites que envolvem pagamentos em nome da Secretaria Municipal de Saúde, principalmente ao que diz respeito às contas do Fundo Municipal de Saúde.
Os vereadores também perguntaram sobre as movimentações de recursos, bem como ocorre a entrada e saída de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao Fundo Municipal de Saúde, responsável por gerir o orçamento da Saúde Municipal.
Após a oitiva com Maria de Souza Cunha, foi à vez da membra do Conselho Municipal de Saúde, Bernadete de Fátima Fernandes. Ela também esclareceu acerca de suas funções enquanto conselheira e também detalhou demais atribuições do Conselho quanto ao acompanhamento dos recursos aplicados pela Saúde Municipal.
Dentre atribuição do conselho e conselheiros, está o acompanhamento de empenhos para pagamento de produtos e serviços contratados pela Secretaria Municipal de Saúde mediante o Plano Municipal de Saúde. Os conselheiros também devem acompanhar a prestação de serviços prestados por entidades voltadas ao atendimento em saúde, porém, desde o ano passado tal procedimento está proibido mediante determinações do Governo Estadual e Federal, levando em conta a pandemia do Covid 19.
A oitiva desta terça-feira foi coordenada pela presidente da Comissão, vereadora Ana Novais. O vereador Mateus Barreto, relator dos trabalhos, não pode comparecer tendo em vista estar em viagem à Capital do Estado em sua função enquanto parlamentar.
Com a ausência do relator, o vice-presidente da CPI, vereador Ednei do Esporte assumiu a leitura de atas e demais tratativas referentes aos trabalhos da comissão. Também fizeram questionamentos às testemunhas os vereadores Sorrisal e Cris das Frutas. O presidente da Câmara, Fernando Galmassi também acompanhou os trabalhos.
NOVAS AÇÕES
Para a próxima terça-feira (13) fica mantida a oitiva com a ex-secretária municipal de saúde, Cecília Cividini. Ela deveria ter sido ouvida no mês passado, porém, apresentou atestado médico justificando sua ausência. Ainda durante a reunião de hoje, ficou definida a convocação de Clodoaldo Rogério Sarlo, contador da Secretaria Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Fazenda, Everaldo Marcos Navarro.
Confira na íntegra a reunião desta terça-feira acessando link abaixo
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