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  • 19-01-2021 00:00

Vereadores participam de capacitação interna sobre regimento interno e tramitações legais

Vereadores e assessores de gabinete parlamentares participaram na tarde da última segunda-feira (18), de capacitação realizada pela Procuradoria Parlamentar da Câmara Municipal de Umuarama, juntamente com os departamentos de RH, Assistência Técnico Legislativa, Jurídico, Redação e Comunicação. Tais departamentos estão voltados diretamente à tramitação de proposição de vereadores, assim como o controle da jornada de trabalho dos servidores efetivos e comissionados da Casa.
 
A reunião se iniciou com abordagem referente ao controle de frequência dos servidores, principalmente no que diz respeito ao registro ponto, que é uma determinação e que deve ser seguida, com justificativas documentadas qualquer que seja a ausência, mesmo que por curto período de tempo.
 
O estudo acerca da tramitação de matérias foi um dos pontos mais relevantes do encontro, que contou com explanação de servidores que atuam diretamente no protocolo de Proposições, Indicações e demais tratativas que envolvem o trabalho do vereador.
 
Na ocasião os novos vereadores e seus assessores puderam questionar os servidores sobre os procedimentos que envolvem protocolos de indicações que, por sua vez, são diferentes do início de tramitação de Projetos de Lei, sejam eles legislativos, complementares, decretos de lei, entre outros.
 
O objetivo o encontro, que também foi acompanhado pelo presidente da Câmara, Fernando Galmassi e demais membros da Mesa Diretora, foi tornar mais ágil as atividades que envolvam diretamente protocolos para a tramitação de matérias e demais conteúdos voltados às atribuições dos vereadores.

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